Termos de uso da Reborn pagamentos
- INTRODUÇÃO
Bem-vindo à Reborn Pagamentos! Estes Termos de Uso regem a utilização da plataforma da Reborn Tecnologia e Serviços LTDA, doravante denominada “Reborn Pagamentos” ou “Plataforma”. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com todos os termos aqui descritos, sem exceções. Se não concordar, não utilize a Plataforma.
- DADOS DA REBORN PAGAMENTOS
- Razão Social: Reborn Tecnologia e Serviços LTDA
- Nome Fantasia: Reborn Pagamentos
- CNPJ: 59.627.567/0001-35
- Endereço: Avenida Pres. Juscelino Kubitschek, 1455, Edifício The City, Sala 415, Andar 4, Vila Nova Conceição, São Paulo, SP, CEP 04543-011
- Site: rebornpay.io
- E-mail para contato: juridico@rebornpay.io
- DEFINIÇÕES
- Usuário: Pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços da Reborn Pagamentos.
- Transação: Qualquer operação financeira realizada por meio da Plataforma.
- Chargeback: Disputa de pagamento iniciada pelo titular do cartão de crédito.
- Antecipação: Serviço opcional que permite ao Usuário receber valores antes do prazo padrão de liquidação.
- Taxa de Reserva: Percentual retido temporariamente para cobrir eventuais estornos e chargebacks.
- Trava de Saque: Bloqueio preventivo de saques em casos suspeitos de fraude ou descumprimento destes Termos.
- OBJETO
A Reborn Pagamentos atua exclusivamente como intermediadora de pagamento, facilitando transações financeiras entre Usuários e seus clientes. A Reborn Pagamentos não se responsabiliza pela qualidade dos produtos e serviços comercializados pelos Usuários, prazos de entrega, suporte ao cliente ou qualquer outra obrigação relacionada à atividade comercial do Usuário.
- TAXAS E CONDIÇÕES FINANCEIRAS
As taxas aplicáveis aos serviços da Reborn Pagamentos são:
- Infoproduto e Produtos Digitais
- 6.99% + R$ 2,00 por transação (D+30)
- Pix instantâneo
- Boleto (D+3)
- Antecipação:
- D+15: 8.49% + R$ 2,00
- D+2: 9.99% + R$ 2,00
- Taxa de reserva para eventuais chargebacks: 15% durante 30 dias
- E-commerce (Ecom)
- 4.49% para transações com cartão
- 0.99% para Pix (D+1)
- R$ 1,99 por boleto emitido
- Antecipação de cartão:
- D+15: 5.49%
- D+2: 6.49%
- Taxa de reserva para eventuais chargebacks: 15% durante 30 dias
- Cobramos também R$ 2,99 por transação
- Enterprise:
- Condições e valores sob consulta
- PRODUTOS E SERVIÇOS PROIBIDOS
Os seguintes produtos e serviços não podem ser comercializados utilizando a Reborn Pagamentos:
- Produtos ilegais, falsificados ou contrabandeados
- Medicamentos controlados sem prescrição
- Substâncias ilícitas, drogas ou acessórios para uso de drogas
- Jogos de azar não regulamentados
- Serviços de pirâmide financeira ou esquema de Ponzi
- Armas de fogo, munições e explosivos
- Conteúdo adulto ilegal ou não autorizado
- Dados pessoais ou informações sigilosas
- Qualquer atividade que viole leis nacionais ou internacionais
Caso um Usuário utilize a Plataforma para qualquer atividade proibida, sua conta será encerrada imediatamente e os valores retidos até esclarecimento.
- TRAVA DE SAQUE E POLÍTICA DE PREVENÇÃO A FRAUDES
A Reborn Pagamentos adota travas de saque para proteger clientes e evitar golpes. O saque poderá ser bloqueado caso sejam identificadas as seguintes situações:
- Volume de chargebacks acima do normal
- Reclamações recorrentes sobre produtos não entregues
- Transações suspeitas ou inconsistentes
- Tentativa de retirada de altos valores logo após transações
- Uso da Plataforma para atividades proibidas
Os valores bloqueados podem ser liberados após análise, que pode levar até 90 dias. Caso seja constatada fraude, a conta será encerrada e os valores poderão ser retidos para ressarcimento de clientes prejudicados.
- MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA OS SELLERS
Para garantir a segurança dos Sellers (vendedores), a Reborn Pagamentos adota as seguintes práticas:
- Sistema antifraude avançado: Todas as transações passam por um sistema de análise de risco para identificar potenciais fraudes antes da aprovação.
- Proteção contra chargebacks indevidos: Sellers podem apresentar provas e contestar chargebacks injustos junto à Reborn Pagamentos.
- Monitoramento contínuo: Análises constantes para detectar padrões suspeitos e evitar que Sellers sejam vítimas de fraudes de terceiros.
- Atendimento especializado: Equipe de suporte dedicada para auxiliar Sellers em disputas, chargebacks e problemas financeiros.
- Relatórios financeiros detalhados: Acesso a dados e relatórios completos sobre as transações, ajudando Sellers a gerenciar melhor suas vendas e riscos.
- OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
- Utilizar a Plataforma apenas para fins lícitos.
- Manter suas informações cadastrais atualizadas.
- Não realizar transações fraudulentas ou ilegais.
- Não burlar políticas de chargeback ou antecipação.
- Não utilizar contas de terceiros (laranjas) para processar pagamentos ou movimentar valores, sob pena de bloqueio imediato da conta e retenção de valores para análise.
- LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Reborn Pagamentos não se responsabiliza por:
- Qualidade, entrega ou garantias dos produtos/serviços comercializados pelos Usuários.
- Disputas entre Usuários e seus clientes.
- Perdas ou danos indiretos, lucros cessantes ou qualquer outro prejuízo decorrente do uso da Plataforma.
- ENCERRAMENTO DE CONTA
A Reborn Pagamentos se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que:
- Violem estes Termos de Uso
- Apresentem risco de fraude
- Sejam utilizadas para atividades ilícitas
- Possuam índice elevado de chargebacks
Em casos graves, os valores poderão ser bloqueados para cobrir prejuízos de terceiros.
- MODIFICAÇÕES NOS TERMOS
A Reborn Pagamentos pode modificar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo da Plataforma após alterações constitui aceitação das novas condições.
- CONTATO
Para dúvidas ou suporte, entre em contato via e-mail: info@contareborn.com.br.
TERMOS DE USO DA REBORN PAGAMENTOS
- INTRODUÇÃO
Bem-vindo à Reborn Pagamentos! Estes Termos de Uso regem a utilização da plataforma da Reborn Tecnologia e Serviços LTDA, doravante denominada “Reborn Pagamentos” ou “Plataforma”. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com todos os termos aqui descritos, sem exceções. Se não concordar, não utilize a Plataforma.
- DADOS DA REBORN PAGAMENTOS
- Razão Social: Reborn Tecnologia e Serviços LTDA
- Nome Fantasia: Reborn Pagamentos
- CNPJ: 59.627.567/0001-35
- Endereço: Avenida Pres. Juscelino Kubitschek, 1455, Edifício The City, Sala 415, Andar 4, Vila Nova Conceição, São Paulo, SP, CEP 04543-011
- Site: rebornpay.io
- E-mail para contato: info@contareborn.com.br
- DEFINIÇÕES
- Usuário: Pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços da Reborn Pagamentos.
- Transação: Qualquer operação financeira realizada por meio da Plataforma.
- Chargeback: Disputa de pagamento iniciada pelo titular do cartão de crédito.
- Antecipação: Serviço opcional que permite ao Usuário receber valores antes do prazo padrão de liquidação.
- Taxa de Reserva: Percentual retido temporariamente para cobrir eventuais estornos e chargebacks.
- Trava de Saque: Bloqueio preventivo de saques em casos suspeitos de fraude ou descumprimento destes Termos.
- OBJETO
A Reborn Pagamentos atua exclusivamente como intermediadora de pagamento, facilitando transações financeiras entre Usuários e seus clientes. A Reborn Pagamentos não se responsabiliza pela qualidade dos produtos e serviços comercializados pelos Usuários, prazos de entrega, suporte ao cliente ou qualquer outra obrigação relacionada à atividade comercial do Usuário.
- TAXAS E CONDIÇÕES FINANCEIRAS
As taxas aplicáveis aos serviços da Reborn Pagamentos são:
- Infoproduto e Produtos Digitais
- 6.99% + R$ 2,00 por transação (D+30)
- Pix instantâneo
- Boleto (D+3)
- Antecipação:
- D+15: 8.49% + R$ 2,00
- D+2: 9.99% + R$ 2,00
- Taxa de reserva para eventuais chargebacks: 15% durante 30 dias
- E-commerce (Ecom)
- 4.49% para transações com cartão
- 0.99% para Pix (D+1)
- R$ 1,99 por boleto emitido
- Antecipação de cartão:
- D+15: 5.49%
- D+2: 6.49%
- Taxa de reserva para eventuais chargebacks: 15% durante 30 dias
- Cobramos também R$ 2,99 por transação
- Enterprise:
- Condições e valores sob consulta
- PRODUTOS E SERVIÇOS PROIBIDOS
Os seguintes produtos e serviços não podem ser comercializados utilizando a Reborn Pagamentos:
- Produtos ilegais, falsificados ou contrabandeados
- Medicamentos controlados sem prescrição
- Substâncias ilícitas, drogas ou acessórios para uso de drogas
- Jogos de azar não regulamentados
- Serviços de pirâmide financeira ou esquema de Ponzi
- Armas de fogo, munições e explosivos
- Conteúdo adulto ilegal ou não autorizado
- Dados pessoais ou informações sigilosas
- Qualquer atividade que viole leis nacionais ou internacionais
Caso um Usuário utilize a Plataforma para qualquer atividade proibida, sua conta será encerrada imediatamente e os valores retidos até esclarecimento.
- TRAVA DE SAQUE E POLÍTICA DE PREVENÇÃO A FRAUDES
A Reborn Pagamentos adota travas de saque para proteger clientes e evitar golpes. O saque poderá ser bloqueado caso sejam identificadas as seguintes situações:
- Volume de chargebacks acima do normal
- Reclamações recorrentes sobre produtos não entregues
- Transações suspeitas ou inconsistentes
- Tentativa de retirada de altos valores logo após transações
- Uso da Plataforma para atividades proibidas
Os valores bloqueados podem ser liberados após análise, que pode levar até 90 dias. Caso seja constatada fraude, a conta será encerrada e os valores poderão ser retidos para ressarcimento de clientes prejudicados.
- MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA OS SELLERS
Para garantir a segurança dos Sellers (vendedores), a Reborn Pagamentos adota as seguintes práticas:
- Sistema antifraude avançado: Todas as transações passam por um sistema de análise de risco para identificar potenciais fraudes antes da aprovação.
- Proteção contra chargebacks indevidos: Sellers podem apresentar provas e contestar chargebacks injustos junto à Reborn Pagamentos.
- Monitoramento contínuo: Análises constantes para detectar padrões suspeitos e evitar que Sellers sejam vítimas de fraudes de terceiros.
- Atendimento especializado: Equipe de suporte dedicada para auxiliar Sellers em disputas, chargebacks e problemas financeiros.
- Relatórios financeiros detalhados: Acesso a dados e relatórios completos sobre as transações, ajudando Sellers a gerenciar melhor suas vendas e riscos.
- OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
- Utilizar a Plataforma apenas para fins lícitos.
- Manter suas informações cadastrais atualizadas.
- Não realizar transações fraudulentas ou ilegais.
- Não burlar políticas de chargeback ou antecipação.
- Não utilizar contas de terceiros (laranjas) para processar pagamentos ou movimentar valores, sob pena de bloqueio imediato da conta e retenção de valores para análise.
- LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Reborn Pagamentos não se responsabiliza por:
- Qualidade, entrega ou garantias dos produtos/serviços comercializados pelos Usuários.
- Disputas entre Usuários e seus clientes.
- Perdas ou danos indiretos, lucros cessantes ou qualquer outro prejuízo decorrente do uso da Plataforma.
- ENCERRAMENTO DE CONTA
A Reborn Pagamentos se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que:
- Violem estes Termos de Uso
- Apresentem risco de fraude
- Sejam utilizadas para atividades ilícitas
- Possuam índice elevado de chargebacks
Em casos graves, os valores poderão ser bloqueados para cobrir prejuízos de terceiros.
- MODIFICAÇÕES NOS TERMOS
A Reborn Pagamentos pode modificar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo da Plataforma após alterações constitui aceitação das novas condições.
- CONTATO
Para dúvidas ou suporte, entre em contato via e-mail: juridico@rebornpay.io.
